Educação


Direitos fundamentais das crianças para uma vida mais segura


A iniciativa para a criação do Dia Mundial da Infância foi do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de conscientizar pais, responsáveis e governantes sobre a importância de garantir uma boa formação social, educacional e de valores para as crianças, contribuindo para a formação dos adultos de amanhã.

A data ainda reforça os direitos fundamentais das crianças. Confira abaixo quais são eles:

1. Direito à vida e à saúde

A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. Direito à alimentação

As crianças estão em condição de pessoa em desenvolvimento. Por isso, este direito frisa ao Estado o dever de assegurar alimentação a todas as crianças e adolescentes que não tenham acesso a ela por meio dos pais ou responsáveis e, ainda, faz nascer o direito individual de exigir essa prestação.

3. Direito à educação

A educação é direito de todos e dever da família e do Estado, deve ter como base os princípios de liberdade e os ideais de solidariedade humana e como fim a formação integral da pessoa, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

4. Direito à cultura, ao esporte e ao lazer

As crianças e adolescente necessitam de vários estímulos na sua formação: emocionais, sociais, culturais, educativos, motores, entre outros. Assim, a cultura estimula o pensamento de maneira diversa da educação formal. O esporte desenvolve habilidades motoras e socializa o indivíduo, e o lazer é importantes para o desenvolvimento integral da criança.

5 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

O direito à profissionalização objetiva proteger o interesse de crianças e adolescentes de se preparem adequadamente para o exercício do trabalho adulto, no momento apropriado.

6. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

O direito à liberdade é mais amplo do que o direito de ir e vir. O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente compreende a liberdade também como liberdade de opinião, expressão, crença e culto religioso, liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se, participar da vida em família, na sociedade, assim como buscar refúgio, auxílio e proteção. É dever de todos zelar pela suprema dignidade das crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de qualquer forma de tratamento desumano, aterrorizante ou constrangedor, bem como qualquer espécie de violência, seja física, psicológica ou moral.

7. Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Toda criança e adolescente tem o direito de ser criado e educado em sua família e, excepcionalmente, em família substituta, para a convivência familiar e comunitária, e em um ambiente onde predomina o respeito, a harmonia e a paz. Quando as crianças se desenvolvem em um meio equilibrado, onde prevalece o amor e a compreensão, maiores são as chances de serem bem sucedidas e fazerem boas escolhas no futuro.

“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar. Devemos respeitar e educar nossas crianças para que o futuro das nações e do planeta seja digno” – Ayrton Senna.